.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/10/2020 |
Número | ||
38 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
Arquivos
Número: 38 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 38/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 38/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|