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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1059/2023 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2025 | Detalhes |
1875/2024 | Portarias | CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.864/2.024, DE 08 de agosto DE 2.024 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL, Carla maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1874/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR EDUARDO DAMACENO PIO MARTINS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRATORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1873/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDINEIA COSTA PEDRO RODRIGUES PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1872/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELVIS CARLOS TEADOZO, PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DO TRANSPORTE DO SETOR DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1871/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR ÓBITO DO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ CARLOS BOYAGO, DO CARGO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | Detalhes |
1870/2024 | Portarias | "FICA ISNTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1869/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR IGOR GUSTAVO SILVA SANCHEZ, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1868/2024 | Portarias | “CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 1860/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024, QUE NOMEOU A SRª ISABELA CURSI STANQUINI, PARA EXERCER, O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1867/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VINICIUS RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1866/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL, APARECIDO LOPES DOS SANTOS, para exercer, o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1865/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALEXANDRE CERVANTES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 20/01/2025 | Detalhes |
1864/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA Maia de oliveira silva, para exercer, o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências. | 20/01/2025 | Detalhes |
1863/2024 | Portarias | Nomear Comissão Sindicância Administrativa, formada pelos servidores públicos municipais efetivos, cujo rol segue abaixo, objetivando apurar os fatos narrados pela Secretaria de Educação, envolvendo o servidor público, Sr. Vinícius Rodrigues da Silva, conforme encam... | 20/01/2025 | Detalhes |
1096/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE A PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/01/2025 | Detalhes |
1097/2025 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/01/2025 | Detalhes |
1093/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE A CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2025 | Detalhes |
1092/2025 | Decretos Municipais | ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARCO-ÍRIS - UFM, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/01/2025 | Detalhes |
1091/2024 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/12/2024 | Detalhes |
1090/2024 | Decretos Municipais | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2024 | Detalhes |
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